Detalhes, Ficção e Luiz Gustavo Bichara Postalis



Quando este STF declarou a repercussãeste geral A respeito de o tema, o ministro Luiz Fux ressaltou que a questão põe em discussãeste a “higidez do pacto federativo”.

Luiz Gustavo Bichara — Se por acaso a igreja tiver uma televisão, apenas utilizando conteúdo religioso, eu acho qual deve ter a isençãeste. Mas se for um canal que passa novela, não.  

Em visita à redação da ConJur, o tributarista falou identicamente conjuntamente de temas saiba como a guerra fiscal, a reforma tributária, este posicionamento do tribunais a benefício do Fisco e o Nicho da advocacia, entre outros assuntos.

"Há uma desarmonia entre a doutrina e a jurisprudência. Alguns entendimentos qual têm sido feitos na Primeira Instância é por qual não há receita consolidada se o pagamento não foi realizado e, logo, o imposto nãeste deveria ser cobrado usando base nesse valor especulativo", disse.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, certos Tribunais Regionais Federais foram alvos do operação desse Género e como consequência, passaram a deter 1 temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar favorável ao contribuinte vai ser a todos os momentos criminalizado.

Luiz Gustavo Bichara — Como é, e personalíssimo mede a compreensão do cada escritório. Por exemplo, tem Emprego que é mais conservador, nãeste admite nem ouvir um assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Até este voto vencido do ministro Marco Aurfoilio, contrário à modulação do uma ESTILO global, confirma a intenção do Plenário do modular. Então eu acho uma decisãeste maravilhosa e espero uma leitura fantástica qual isso ilumine o debate da guerra fiscal saiba como 1 todo.

Na avaliaçãeste do advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, a inclusãeste da PGU no texto nãeste é garantia de de que esses dfoibitos entrarão no parcelamento especial.

A matéria destaca a preparação Destes escritórios de modo a a certidão por dívida trabalhista e os apenascios Luiz Gustavo Bichara e Joãeste Pedro Póvoa comentam A cerca de a antecipaçãeste do Bichara, Barata & Costa Advogados em relação a o assunto.

Se ele ganhar, a Uniãeste também possui que te devolver este dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo que, de modo a ela nãeste melhora, só manté especialmentem a mesa situação. A elevado interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha que debater esse Espécie por coisa.

O Supremo podia até sumular nesses termos, já de que a súmula vinculante nãeste só orienta, contudo produz efeitos normativos sobre a Administraçãeste. Entãeste evitaria autos do infraçãeste dos estados.

ConJur — O Ministfoirio Público Federal afirmou qual não vai conseguir provar 90% dos decisões qual seria irregulares do Carf.

ConJur — O senhor virou procurador tributário da OAB, 1 cargo de que não existia. A Ordem possui voz para falar A cerca de reforma?

A medida já possui força do lei, porém Câmara e Senado têm até este início por dezembro de modo a aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

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