Postalis Bichara Pode ser divertido para qualquer um

(i) A 1ª turma do STF retoma amanhã o julgamento de EDcl do deputado Paulo Maluf contra decisãeste do colegiado qual o condenou por lavagem por dinheiro, em regime inicial fechado.

Frisando em diversos pontos da decisão de que este qual se discute no processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a eventualidade de os profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, este magistrado determinou que este CFP se abstenha do interpretar a resoluçãeste do modo a impedir ESTES psicólogos por praticarem os atendimentos. (Clique cá)

Por se tratar do contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível proceder por depósito movida através Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar mais por 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo por consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução por conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

Opinião Jurídica Transparência e Saber ao consumidor Alguns avanços contra a meia Saber vêm sendo construídos. É este caso da proposta da indústria por alimentos e bebidas à Anvisa

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção do ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu de que ela deter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

A Receita Federal regulamentou os procedimentos para a consolidaçãeste por débitos previdenciários pelo Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória leia este artigo nº 766, de 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - somente a ..

"Queremos 1 Judiciário reconhecido nacionalmente como moderno, célere e tecnicamente diferenciado. Vamos trabalhar demasiado para obtermos excelentes efeitos em nossa atividade-fim qual é a resolução dos conflitos e a pacificaçãeste da sociedade."

Nos quadros por sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento de títulos do execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano de reabilitaçãeste da empresa. Utilizando esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato por êxito se renunciou antes do fim da proceder. (Clique cá)

E a percepçãeste da Homepage sociedade Derivado do esse fato É possibilitado a ser decisiva na eleição. Essa tese foi apresentada por economistas do Ibre/FGV de que participaram, pelo "Valor", do debate A respeito de o Nicho de manejorefregatráfego

Este Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressão e preservar ESTES bancos este formulário de contato fora Destes processos de recuperaçãeste judicial e falências. Essa possibilidade contraria a sugestão de juristas de que foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

A existência de dívidas tributárias nãeste É possibilitado a impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sanção política, além de ferir o direito à auton..

Este Estado por Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta por controle da arrecadaçãeste, que concentra este recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

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